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Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol por mais 30 dias

Com a disparada do petróleo, governo aprova aumento da mistura de etanol na gasolina — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida também prevê a manutenção da subvenção adicional aos produtores de etanol.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Com a prorrogação, as medidas seguem em vigor até 9 de dezembro.

A desoneração aos combustíveis foi anunciada em 9 de outubro, 16 dias antes do segundo turno das eleições, junto com uma série de medidas para conter o preço dos combustíveis.

À época, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, embora as medidas tenham sido anunciadas em meio ao período eleitoral, as decisões do governo não têm relação com a disputa presidencial.

As medidas têm o objetivo de evitar uma alta nos preços dos combustíveis, amenizando os efeitos da elevação do preço do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio. Diante disso, o governo anunciou no mês passado:

Gasolina: decreto que zera os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis) incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina. A redução anterior de R$ 0,63 foi ampliada, alcançando um corte total de R$ 0,89 por litro. O custo total por mês passou R$ 2,4 bilhões, uma elevação de R$ 700 milhões.
Etanol: foi prorrogada a desoneração do etanol hidratado em R$ 0,19 por litro, e a subvenção econômica aos produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com compensação garantida por receitas extraordinárias de petróleo da União.
Diesel: concessão de uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel rodoviário de R$ 1,40 por litro, valor que se soma aos R$ 2,12 por litro já vigentes, por um período de 30 dias, totalizando um custo estimado de R$ 1,6 bilhão para assegurar a continuidade das importações e o abastecimento do país.