Carnaval em Natal: saiba como solicitar licença para festas, prévias e blocos

As atividades podem ocorrer tanto em espaços públicos, como ruas, praças e quadras, quanto em áreas privadas, a exemplo de estacionamentos de supermercados, shoppings e terrenos.

⚠️ Em todos os casos, segundo a Semurb, é obrigatória a obtenção do licenciamento ambiental e urbanístico junto ao Município.

Para dar início ao processo, é preciso apresentar toda a documentação exigida, incluindo:

• requerimento devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal;
• declarações de publicidade e de estrutura;
• comprovante de disponibilidade de banheiros;
• contrato de prestação de serviços de segurança e brigada de incêndio;
• pagamento da taxa de licenciamento, entre outros documentos.

➡️ A relação completa da documentação pode ser consultada no Portal do Licenciamento da Semurb, que disponibiliza modelos de requerimentos e um checklist específico, de acordo com o tipo e as particularidades de cada evento.

Para esclarecimento de dúvidas e orientações, o atendimento é realizado presencialmente na Avenida Nevaldo Rocha, nº 4665, bairro Tirol, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Também é possível entrar em contato com a Central de Atendimento pelo WhatsApp (84) 3216-6497 ou pelo e-mail contato.semurb@gmail.com.

De acordo a Semurb, desde a segunda quinzena de janeiro até este início de fevereiro foram cerca de 100 pedidos protocolados.

A expectativa é que, até o final de fevereiro, o número de licenciamentos alcance patamar semelhante ao do mesmo período do ano passado, com aproximadamente 170 autorizações concedidas.