Vereadores tentam modificar projeto do Passe Livre

A votação da proposta do prefeito Carlos Eduardo sobre o Passe Livre, prevista para a tarde desta quinta-feira (7), na Câmara Municipal do Natal, promete ser polêmica. Ao todo, os parlamentares já apresentaram 14 emendas à proposta, modificando o texto original encaminhado pelo Executivo. Há a expectativa de que ainda mais emendas sejam submetidas à votação durante a sessão ordinária de hoje. Um dos autores das emendas é o vereador Sandro Pimentel (PSOL). Defensor da proposta da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que instituiria gratuidade a todos os estudantes residentes em Natal, e não somente os da rede municipal – como prevê o projeto -, Pimentel apresentou quatro emendas na tentativa de que o benefício fosse ampliado e as restrições para o benefício da gratuidade fossem diminuídas.

A bancada de oposição na CMN defende a tese de que a questão referente ao transporte tem que ser tratada diferentemente da educação. Para ele, a discussão não é sobre a obrigatoriedade de se oferecer educação, mas em oferecer meios de se locomover na cidade. Para que as emendas sejam encartadas ao projeto, é preciso que elas recebam pareceres favoráveis das comissões técnicas e, após a submissão dos pareceres ao plenário, a maioria dos vereadores aprove a proposta. “Mas nossa expectativa não é boa, até porque a bancada do prefeito tem ampla maioria na Casa”, lamentou Sandro Pimentel.