VERDADES E MITOS DA GERAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA E SOLAR – Alcimar de Almeida Silva

VERDADES E MITOS DA GERAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA E SOLAR –

Verdade é que o semiárido nordestino, em consequência de ser brindado por fortes ventos e intensidades solares, tornou-se ambiente natural favorável à geração de energia eólica e solar. Por isso mesmo proporcionando algumas melhorias às populações locais, sobretudo com a contratação de terras rurais ociosas, gerando renda para os seus proprietários.

Também não se podendo deixar de reconhecer a oportunidade de emprego da mão de obra não especializada local, transformando assim os tradicionais trabalhadores rurais em trabalhadores da indústria de construção civil. Na fase de implantação dos parques eólicos e solares cuja duração é em média de 1 ou 2 anos.

Ao lado do que há um certo aquecimento do comércio local de produtos de primeira necessidade, não apenas dos trabalhadores locais como daqueles transitoriamente importados. Enquanto as finanças públicas municipais também são beneficiadas pelos tributos arrecadados na fase de implantação.

Por outro lado não se pode deixar de observar a gama de problemas deixados que não se resumem no retorno ao desemprego daqueles ocupados nas obras de construção civil. Como nos impactos ambientais, econômicos e sociais para as populações residentes, especialmente próximos às instalações, o que implica em ônus para a administração municipal.

Também havendo resistência no recolhimento dos tributos de competência municipal, especialmente quanto ao ITBI sobre os contratos de terra; às taxas de licença anual que insistem em serem tratados como atividades da economia tradicional. E mesmo com a falta de mera declaração de venda aos respectivos Estados onde localizados, não para recolher nestes o ICMS cuja competência é dos Estados de destino da energia, porém para possibilitar àqueles considerarem os valores de venda na formação do valor adicional fiscal.

 

 

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário