A verdadeira Festa Brasileira

Maria Olívia Dutervil de Aguiar

O Sistema Tributário Brasileiro é, como já dizia o grande tributarista Alfredo Augusto Becker, um grande Carnaval.

 Embora muitos não saibam o quê, por quê e pra quê devem pagar, haja vista não existir nenhuma contrapartida por parte do Governo, apenas sabem que são obrigados a pagar.

 A grande querela é que nem os contribuintes, nem tão pouco os próprios operadores do Sistema Tributário Nacional, que são os agentes competentes para a sua formulação e implementação, são grandes entendedores das teias legislativas que regem o Direito tributário neste País.

 São grandes alegorias mascaradas, tão confusas e tão cheias de paetês, que confundem até os especialistas no assunto, que suam suas togas, ternos e taiês para tentarem solucionar de forma inteligível as suas contradições, buscando formas legais de economia. E acreditem, existe quem o faça!

 Ora vejam só, se os especialistas suam para conseguir traduzir essa colcha de retalhos, imaginem só o que sofrem os contribuintes.

 E os contribuintes? Mesmo com uma fatia considerável dos seus rendimentos abocanhada pelo leão – por meio de várias espécies de tributos já incutidos em toda manifestação de cidadão comum -, quando não são surpreendidos pela tão temida malha fina, suspiram de alívio, como se fossem culpados sem crime. Até ai tudo bem. Mas, e quando caem na malha? A primeira atitude, meio que por reflexo, é se perguntar: – O que foi que eu fiz de errado?

 Ato contínuo, com a boa intenção de solucionar o mal entendido, se dirige até o órgão público competente, e após uma espera infindável, escuta uma voz, não muito certeira, descrever o crime cometido: Senhor, segundo a alínea “Z”, do Inciso LV, do Artigo 12.559, da Resolução 1.123.456, você deveria ter preenchido a guia com a fonte ARIAL, e não com a fonte Times New Roman,  por isso você será multado em 100% do valor do tributo.

 É mais ou menos assim. A anacrônia é escancarada e a festa é grande. Pena que o contribuinte nunca é convidado para a comemoração, até porque estará bem ocupado, trabalhando para pagar a sua dívida, e para continuar alimentando o leão insaciável.

 É para rir? Não! É para chorar! Nós nunca sabemos, ao certo, onde erramos, e, caso queria questionar, saiba que passará anos a fio discutindo a legalidade daquela penalidade, até desistir por cansaço.

 Ludibriado, enganado, roubado? Sim. Este é o sentimento de muitos, especialmente, daqueles que tiveram lições de probidade e honestidade desde a infância, as quais ensinam que é melhor sofrer do bolso do que da consciência.

 Contudo não esqueçamos as exceções! Há sempre quem esteja disposto a comprar a sua moral e honestidade, assim como há sempre quem esteja disposto a vendê-las, afinal, estamos no País do Carnaval… Se você pode $$$, tudo pode!

 É, meu amigo, seria cômico se não fosse trágico, mas a Festa não tem prazo para terminar.

 E aos que não foram convidados, vistam suas máscaras e brinquem de se esconder, e, caso o Leão os encontre, se preparem, por que vocês terão que “sambar”.

Maria Olívia Dutervil de Aguiar – Advogada, consultora Tributária da A2J – Consultoria Empresarial. mariaolivia20@hotmail.com