STJ – Magistrados vão multiplicar conhecimentos sobre combate à corrupção na França

A Juíza Federal Substituta Cristina de Albuquerque Vieira, da 3ª vara Criminal de Porto Alegre (RS), e o Juiz de Direito Alexandre Jorge Carneiro da Cunha, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), difundirão conhecimentos e técnicas acerca do combate à corrupção na França para toda a magistratura brasileira.

 Os juízes participaram, no último mês de dezembro, do curso “A Corrupção: detecção, prevenção, repressão”, promovido pela École Nationale de la Magistrature – ENM (Escola Nacional da Magistratura) e pelo Service Central de Prévention de la Corruption – SCPC (Serviço Central de Prevenção à Corrupção), organismo ligado ao Ministério da Justiça francês.

 A qualificação dos magistrados, ambos fluentes em língua francesa, foi viabilizada por meio do acordo de cooperação entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a ENM. Com o apoio da Enfam e a colaboração da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os dois juízes participaram do curso durante uma semana em Paris.

 A capacitação, oferecida a magistrados franceses e estrangeiros, tinha o objetivo de apresentar as ferramentas técnicas e jurídicas que as autoridades do país têm utilizado para combater à corrupção tanto na gestão administrativa quanto na judiciária. Todo o conhecimento adquirido pelos magistrados brasileiros será disponibilizado por meio de vídeo-aula no site da Enfam no próximo mês de fevereiro.

 Entre os temas abordados no curso estavam: a resposta francesa aos desafios internacionais em matéria de corrupção; o papel das autoridades locais no combate aos crimes; a prevenção da corrupção no setor privado; o papel dos organismos internacionais; e o ponto de vista da sociedade civil e das ONGs.