STF devolve autos da ‘Dama de Espadas’ ao TJRN

O Superior Tribunal Federal (STF) devolveu os autos do processo da operação ‘Damas de Espadas para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O processo foi remetido ao STF em dezembro de 2015 após nove desembargadores – dos 15 que compõem a Corte – alegarem suspeição – quando não se julgam neutros para julgar o caso. A operação foi deflagrada foi deflagrada em agosto de 2015 para investigar um esquema de desvios de recurso na Assembleia Legislativa do RN.

Com o retorno do proceso as invetigações devem ser retomadas em breve. O Ministério Público Estadual aguarda a chegada de dois volumes do processo para retomar os trabalhos. O próprio Tribunal de Justiça vai definir o que será julgado pela 8ª vara criminal e o que será julgado pela própria Corte já que há suposto envolvimento de pessoas com foro privilegiado no crime.

A operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam “cheques salários” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.