O preço da gasolina em Natal, por exemplo, chegou a R$ 7,49 em alguns postos – quase R$ 1 a mais que a média registrada no mês de fevereiro pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP).
O MP informou que requisitou planilhas que expliquem a aplicação da paridade de importação sobre o petróleo extraído no Rio Grande do Norte e notas fiscais para verificar se houve aumento imediato sobre estoques antigos – ou se houve uma possível elevação sem justa causa.
O Ministério Público também pediu aos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte e de Natal (Procons) o envio de relatórios de preços. Segundo o MP, as entidades têm 15 dias úteis para responder às requisições.
O MP vai realizar um análise inicial para decidir, em seguida, se abre inquérito civil do caso.
Nesta semana, o Procon RN autuou postos em Natal por aplicarem aumentos superiores aos percentuais observados na compra do combustível, “caracterizando elevação arbitrária da margem de lucro”.
Segundo o Procon RN, em alguns casos, foi verificada margem de lucro bruto no etanol que chegou a 86%, sem justificativa proporcional ao custo de aquisição.
De acordo com o Procon, a prática identificada infringe o artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos.
Esse não é a primeira investigação aberta sobre o aumento dos combustíveis no Rio Grande do Norte.
Na semana passada, o Ministério da Justiça pediu para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigar os recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados no RN, que ocorreram mesmo sem alterações nos valores praticados pela Petrobras, principal fornecedora nacional.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) alegou que o aumento se deu como consequência do conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, já que os combustíveis vendidos no Rio Grande do Norte são oriundos de refinarias que seguem preços praticados no mercado internacional.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9160 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1070 EURO: R$ 5,7550 LIBRA: R$ 6,6660 PESO…
Professores e estudantes universitários argentinos protestam, nessa terça-feira (12), contra os cortes orçamentários na educação…
1- A CBF divulgou na segunda-feira os dias, horários e locais dos jogos semifinais…
Imagine descobrir, depois de um diagnóstico de câncer, que a doença não surgiu apenas por…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai investigar um suposto caso de racismo…
Moradores da Comunidade Nossa Senhora das Virtudes II, no bairro do Jaguaré, zona oeste de…
This website uses cookies.
