A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nessa quarta-feira (18), por unanimidade, o projeto de lei complementar que reajusta o salário dos professores e especialistas da rede estadual de ensino em 5,4%.
O reajuste corresponde a atualização nos vencimentos básicos dos profissionais em conformidade com o novo piso nacional da categoria, oficializado em Medida Provisória assinada pelo presidente Lula em janeiro deste ano.
A matéria chegou à ALRN por iniciativa do Governo do Estado, autor da pauta, e retorna ao Poder Executivo para ser sancionada ou vetada.
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública o RN (Sinte-RN) informou que espera o reajuste seja implantado já na folha salarial de março.
“Para isso, a entidade vai cobrar celeridade na sanção da lei por parte do Governo do Estado e acompanhar a elaboração da folha para garantir o cumprimento do percentual aprovado”, argumentou.
O reajuste contempla os ocupantes de cargos efetivos de professor e especialista de educação, com jornada a partir de 30 horas semanais, alinhando o Estado às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.
O aumento será 1,5 ponto percentual acima da inflação acumulada no ano passado.
Com base nas novas regras, o valor aumentará em R$ 262,86, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026 – valor aplicado aos docentes de educação básica da rede pública que trabalham 40 horas semanais. O valor pode variar caso o profissional trabalhe menos ou mais horas.
O valor foi definido por MP após as regras em vigor indicarem que o reajuste para este ano seria de apenas 0,37%, o que representaria um aumento simbólico de cerca de R$ 18 — que seria um dos menores aumentos já registrados, além de ficar muito abaixo da inflação do ano passado, que fechou em 3,9%.
Veja tabelas de reajuste no RN, segundo Sinte:
Fonte: G1RN
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