O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir a pena o ex-deputado federal José Genoino, preso em novembro de 2013 por participação no esquema do mensalão. A decisão foi unânime e se baseou no indulto natalino decretado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014.
De acordo com o decreto de indulto natalino, os condenados estivessem cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar, faltando até oito anos para o cumprimento total da pena, teria o perdão da justiça. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e, desde agosto de 2014, cumpria o regime domiciliar.
Em 25 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável à extinção da pena do ex-deputado. O relator da ação, ministro Roberto Barroso, teve decisão favorável e a submeteu à plenário do STF, onde recebeu voto favorável dos nove ministros presentes.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2170 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4150 EURO: R$ 6,2280 LIBRA: R$ 7,1970 PESO…
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (29) uma…
Uma clínica veterinária e uma fornecedora de medicamentos veterinários foram condenados após a morte de…
O resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 foi divulgado na…
Influenciadores postaram nesta quarta-feira (28) e-mails enviados em nome do Banco de Brasília (BRB) com a…
Astrônomos descobriram um novo planeta do tamanho da Terra e com chance de estar em…
This website uses cookies.