O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir a pena o ex-deputado federal José Genoino, preso em novembro de 2013 por participação no esquema do mensalão. A decisão foi unânime e se baseou no indulto natalino decretado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014.
De acordo com o decreto de indulto natalino, os condenados estivessem cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar, faltando até oito anos para o cumprimento total da pena, teria o perdão da justiça. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e, desde agosto de 2014, cumpria o regime domiciliar.
Em 25 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável à extinção da pena do ex-deputado. O relator da ação, ministro Roberto Barroso, teve decisão favorável e a submeteu à plenário do STF, onde recebeu voto favorável dos nove ministros presentes.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2890 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4730 EURO: R$ 6,0690 LIBRA: R$ 6,4730…
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia enviar milhares de militares e considera uma…
O USS Gerald R. Ford, maior porta-aviões do mundo e usado pelos Estados Unidos na guerra contra o Irã,…
Uma pessoa morreu após a cabine de um teleférico despencar em uma encosta nevada na estação…
Já pensou poder descobrir se tem câncer de mama apenas com uma pequena amostra de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer…
This website uses cookies.