Aneel: 5 milhões de famílias perderão desconto na conta de luz

A previsão do governo federal é de 5 milhões de famílias sejam excluídas no programa Tarifa Social, de energia elétrica, até o fim de 2015. A quantidade de desligamentos representa 38% das 13,1 milhões de famílias que beneficiadas com os descontos na conta de luz.

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) as famílias que serão excluídas não se enquadram nas regras do programa – por erro do cadastro, mudança no perfil econômico ou devido ao consumo.

Isso porque para ter direito ao benefício é necessário que a famílias esteja abaixo de determinado nível de renda e de consumo.

O desligamento vai prococar redução de cerca de R$ 600 milhões no custo do programa, com isso o gasto para manter o Tarifa Social em 2015 deve ser de R$ 2,16 bilhões. No ano passado o gasto foi de R$ 2,2 bilhões.

Como os custos do programa são repassados aos consumidores, é provável que a exclusão de famílias beneficiadas evite novos aumentos no preço da luz. Ao jornal Folha de S. Paulo, o diretor da Aneel Tiago Correia afirmou que “a revisão do cadastramento deve compensar os aumentos tarifários deste ano”.

Ainda segundo a Folha, até 2014 a Tarifa Social era bancada com a ajuda do Tesouro, que neste ano desistiu de fazer o repasse de R$ 9 bilhões ao setor e anunciou que o custo terá de ser bancado exclusivamente pelo consumidor.

A partir deste mês, em função de reajuste extraordinário e aplicação da bandeira vermelha, o consumidor já começa a pagar 32% a mais na conta de luz.

De acordo com a Aneel, esse aumento médio deve chegar a 42% nos próximos meses.