Categories: Blog

STF começa a julgar novos recursos dos réus do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (13) o julgamento de novos recursos no processo do mensalão, os segundos embargos de declaração. Nessa fase, o tribunal vai decidir sobre se parte dos condenados deve começar a cumprir imediatamente as penas de prisão e prestação de serviços. Estão na pauta de julgamentos os segundos embargos de declaração de dez condenados que apresentaram esse tipo de recurso, entre eles o delator do mensalão, Roberto Jefferson, e o deputado Valdemar Costa Neto. No julgamento, o STF vai avaliar também a situação de condenados que não recorreram e o caso de quem não tinha direito a infringentes, mas protocolou mesmo assim. O Supremo decidirá ainda sobre o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a execução das penas de 23 dos 25 condenados. Desses 23, 20 podem ir para a prisão caso o Supremo aceite o pedido, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.  Outros três foram condenados a penas alternativas, como prestação de serviços, e não serão presos.

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

  DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0890 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2790 EURO: R$ 5,7320 LIBRA: R$ 6,7920…

1 dia ago

Perdão de dívidas, aumento do teto e mais funcionários no MEI: veja novas regras e quem tem direito

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que amplia…

1 dia ago

Anvisa libera lotes de produtos da Ypê fabricados a partir de novembro de 2025

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a suspensão de venda e uso de…

1 dia ago

Seu café tradicional mudou? Entenda o que está diferente na composição

Você reparou se o café coado que faz em casa está diferente? Se a resposta…

1 dia ago

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Natal sedia até domingo (19) uma etapa da Copa Brasil de Tênis de Mesa.…

1 dia ago

Justiça manda plataforma de apostas liberar R$ 42 mil bloqueados de consumidora no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma plataforma de apostas esportivas a liberar…

1 dia ago

This website uses cookies.