O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar e votar a matéria. Se aprovada, a proposta será enviada ao plenário do Senado – quando será submetida a votação em dois turnos.
Para o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a PEC permitirá que as emendas impositivas das bancadas não possam mais ser contingenciadas (bloqueadas) pelo governo.
Câmara
A PEC 34/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 26. Segundo o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), há um entendimento entre todos os partidos para que nesta semana a PEC seja votada.
De acordo com os parlamentares, Alcolumbre deverá votar a PEC 34/2019 em primeiro turno, encerrar a sessão e alguns minutos depois, reabri-la para votar novamente.
Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicada em saúde. O valor está sujeito ao teto dos gastos aprovado em 2016.
*Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1250 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3320 EURO: R$ 5,8430 LIBRA: R$ 6,8780 PESO…
A obra de recapeamento asfáltico da Avenida Jerônimo Câmara, em Natal (RN), entrou em uma nova fase…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (13) que vai "tomar o controle do Estreito…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 12 municípios do…
1- A Copa do Mundo da Fifa entra em sua reta final, nesta terça-feira (14)…
O ator neozelandês Sam Neill, conhecido pelo filme "Jurassic Park", morreu nesta segunda-feira (13), em Sydney, na…
This website uses cookies.
