Redução na conta de energia vai gerar déficit de R$ 1,3 bilhão em 2013

O plano de redução do custo de energia elétrica anunciado pelo governo federal prevê um déficit de R$ 1,3 bilhão em 2013, diferença entre o valor arrecadado com encargos e a despesa com programas sociais custeados por eles.

Detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã de ontem, o plano prevê o fim de dois encargos que incidem sobre a conta de luz: Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e Reserva Global de Reversão (RGR).

Além disso, estabelece um desconto de 75% em um terceiro encargo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com isso, a receita com a CDE vai cair a R$ 2,7 bilhões a partir do ano que vem.

Somada ao aporte de R$ 3,3 bilhões que o Tesouro fará anualmente para compensar as desonerações definidas pelo plano, a arrecadação salta para R$ 6 bilhões. Entretanto, a despesa com programas custeados pela CDE – e que serão mantidos pelo governo -, será de R$ 7,3 bilhões.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse que esse déficit poderá ser custeado com recursos de um fundo composto por sobras de arrecadação dos encargos. Segundo ele, a previsão do governo é que essa conta se equilibre já a partir de 2015 e, no longo prazo, seja até superavitária em favor do governo, o que deverá compensar as perdas dos primeiros anos.

Essa previsão leva em conta, entre outros fatores, o fim do programa Luz Para Todos em 2014, o que vai reduzir as despesas hoje bancadas com encargos do setor.

Fonte: G1