Projetos Polêmicos deverão entra em pauta na Câmara

A semana da Câmara dos Deputados promete tratar nesta semana sobre dois dos assuntos mais polêmicos da atualidade: o projeto de lei que torna hediondos vários delitos contra a administração pública, como corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação, e também a proposta que trata sobre a suposta “cura gay”.  A tendência é que as pautas sejam definidas a partir de amanhã (2). No caso do projeto que trata torna a corrupção crime hediondo, a proposta já está aprovada no Senado. Se chegar a tempo na Câmara, será analisada em conjunto com outros projetos sobre o tema já em tramitação na Casa (PL 3760/04 e apensados).

 Se esses crimes (corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação) se tornarem hediondos, os futuros condenados não terão mais direito a anistia, graça, indulto e liberdade sob pagamento de fiança. O acesso à liberdade condicional, à progressão de regimes e a outros benefícios também será dificultado. Para ser analisada com mais celeridade, no entanto, a matéria precisa da aprovação de requerimento para o regime de urgência. O que ainda não está definido se ocorrerá.

 Outra matéria polêmica que poderá entrar na pauta dos deputados é o Projeto de Decreto Legislativo 234/11. O texto susta os efeitos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e à cura da homossexualidade. Outro artigo da resolução proíbe esses profissionais de falar publicamente que a homossexualidade é uma desordem psíquica.

 Grupos participantes de manifestações por todo o País têm protestado contra o projeto. Em reunião na última quarta-feira (26) com representantes de manifestantes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que o assunto será tratado pelo Colégio de Líderes na terça-feira (2). Se aprovado o regime de urgência, o projeto poderá ser votado diretamente pelo Plenário no dia seguinte (3). A tendência é a rejeição da matéria.