Prefeitos querem ajuste na arrecadação do ICMS do petróleo

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está atuando na defesa dos interesses das cidades produtoras de gás e petróleo. O Secretário da Fazenda de Mossoró, Jerônimo Rosado, esteve na sede da FEMURN para um encontro com quinze prefeitos dos municípios produtores.  Na ocasião, foi assinado o termo de acordo de rateio do valor adicionado entre os municípios produtores. O ajuste tem o objetivo de implantar a regularização da formação dos índices percentuais relativos à distribuição de 25℅ do produto de arrecadação do ICMS. Com a assinatura do termo, a FEMURN e os prefeitos vão atuar em conjunto melhorar a arrecadação do ICMS nos municípios e readequar a atual metodologia de distribuição que não beneficia os produtores.