O prefeito de Natal, Álvaro Dias, reuniu nessa quinta-feira (12) representantes de diversos segmentos da sociedade para tratar sobre a revisão do Plano Diretor do município. O gestor defendeu, dentre outras coisas, a verticalização da orla da capital potiguar.
“Nós temos uma das orlas mais feias do Brasil. Ali da Praia dos Artistas a Praia do Forte é algo decadente, algo não convidativo, algo desagradável. Nós precisamos mudar isso. Precisamos verticalizar como existe em Fortaleza, como existe em Recife, nas melhores praias do Rio de Janeiro e em outras cidades que têm a verticalização na beira-mar”, disse
O prefeito acredita que a verticalização da orla pode trazer investimentos para a região. “A gente verticalizando a nossa orla, trazendo a população de volta, traz também emprego, traz também investimento, construção de pousadas, de hotéis, de restaurantes, que vão melhorar a nossa orla marítima”, afirmou Álvaro Dias.
O Poder Executivo pretende enviar a proposta do Plano Diretor de Natal à Câmara Municipal em novembro. De acordo com o prefeito, se for necessário, ele vai solicitar uma convocação extraordinária dos vereadores para a apreciação do projeto.
Álvaro Dias destacou que o atual Plano Diretor é um dos responsáveis pelo atraso vivido pela cidade nos aspectos econômico e urbano. “Temos um ordenamento arcaico, pouco atrativo e desconectado da realidade atual. Esse atraso na revisão do Plano Diretor deixou Natal na rabeira de outras cidades, freou o nosso crescimento, afugentou os cidadãos dos nossos bairros centrais e promoveu a perda de arrecadação por parte do Poder Público”, enfatizou.
O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que têm objetivo de organizar o crescimento e o funcionamento do município, bem como garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.
Entre as normas, estão as regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento possui definições sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.
O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de vinte mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Deve ser construído de forma participativa e descentralizado, tendo ao longo do processo a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da sociedade, cabendo ao poder público dar publicidade quanto aos documentos e informações produzidos, permitindo o acesso de qualquer interessado aos mesmos.
De acordo com o Estatuto da Cidade, o plano diretor tem que ser revisado a cada dez anos, porém a lei municipal que criou o plano diretor prevê revisão em um período menor: a cada quatro anos.
Fonte: G1RN
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