Segundo a polícia, três adolescentes estavam no carro e foram identificados – dois deles foram ouvidos na delegacia. O caso será encaminhado para a Vara da Infância e Juventude.
O caso aconteceu no sábado passado (9) no bairro Nova Betânia. Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o momento em que os adolescentes, em um carro, se aproximam do menino.
Um dos jovens finge interesse em comprar os produtos e coloca a mão para fora do veículo na tentativa de pegar a paçoca no pote sem efetuar o pagamento. Neste momento, algumas paçocas acabam caindo na rua.
Durante a filmagem, é possível ouvir ofensas raciais contra a vítima de 10 anos de idade.
A mãe foi com o menino até a delegacia para registrar um boletim de ocorrência do caso. O Ministério Público do Rio Grande do Norte também informou que apura o que ocorreu.
Um dos adolescentes envolvidos no caso, de 17 anos, dirigia o veículo, o que também será investigado.
“O adolescente também que pilotava o carro vai responder também pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), porque ele não tem carteira de motorista, e também vai ser encaminhada a digital para ver a responsabilidade do pai que pode ter autorizado a ele dirigir o veículo sem a a CNH”, falou o delegado Rafael Arraes, da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator.
“A questão do pai é só em relação ao veículo que o adolescente dirige sem CNH. Esse caso, especificamente, vai pra outra delegacia, a distrital”, completou o delegado.
Segundo o delegado, o fato da criança estar trabalhando no semáforo também vai ser verificada em outra delegacia, além de encaminhada ao Conselho Tutelar.
Dois adolescentes – o que dirigia o veículo e tentou pegar as paçocas e o que filmou a ação – foram ouvidos na delegacia. O outro adolescente será ouvido, mas, para a polícia, ele não participou das ofensas.
De acordo com o delegado Rafael Arraes, os adolescentes contaram que eles e a criança que vendia as paçocas se desentenderam em uma lanchonete.
“Aquela criança de apenas 10 anos de idade teria tido um pequeno desentendimento quando eles chegaram na lanchonete e eles para revidar fizeram toda essa situação e ainda filmaram e postaram em rede social. Um fato repugnante. Estão respondendo ao procedimento da DEA, que vai ser encaminhado ao poder judiciário”, explicou o delegado.
“A injúria racial está completamente apurado o fato”, garantiu o delegado.
A Polícia Civil informou na terça-feira que também apura denúncias de um caso envolvendo um outro menino, de 11 anos, nas proximidades do bairro Nova Betânia.
Nesse caso, segundo a corporação, áudios e relatos apontaram que ele teria sido colocado no porta-malas de um veículo e sido levado até ouro bairro.
Segundo a polícia, esse caso permanece em investigação e não tem relação com o caso do menino das paçocas.
O Conselho Tutelar informou que acionou a Polícia Civil e o Ministério Público sobre o caso do menino das paçocas.
O órgão aponta possíveis violações de direitos, como exposição indevida de imagem, violação da dignidade humana e situação de trabalho infantil. Ainda conforme o Conselho há relatos de que comportamentos semelhantes já teriam ocorrido anteriormente.
O Ministério Público informou, por meio de nota, que instaurou uma Notícia de Fato para apurar denúncias de racismo supostamente praticadas por adolescentes em Mossoró.
De acordo com o MPRN, a apuração sobre possível ato infracional ou crime de racismo está sob responsabilidade da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que solicitou à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator a instauração de investigação para identificar os envolvidos.
O órgão informou ainda que a 12ª Promotoria de Justiça deverá atuar na rede de proteção social, diante das informações relacionadas à vulnerabilidade social e ao trabalho infantil. O Ministério Público destacou que o caso segue sob sigilo por envolver possivelmente menores de idade.
Fonte: G1RN
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