ONU lança campanha para erradicar apátridas dentro de dez anos

Dez milhões de pessoas em todo o mundo não têm nacionalidade, vivendo em um devastador limbo jurídico, advertiu hoje (4) o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), lançando uma campanha para erradicar o flagelo dentro de uma década. “A cada dez minutos nasce um novo apátrida”, disse o alto comissário da Acnur, António Guterres, em Genebra, descrevendo a situação como “totalmente inaceitável” e “uma anomalia no século 21”.

O Acnur pretende, por meio da campanha, colocar em evidência “as consequências devastadoras para toda a vida da condição de apátrida” e pressionar os países a retificarem as suas leis a fim de garantir que não seja negada nacionalidade a ninguém.

“Muitas vezes são excluídos desde o berço até ao túmulo, sendo-lhes negada uma identidade legal quando nascem, acesso à educação, cuidados de saúde e oportunidades de trabalho durante toda a vida e mesmo a dignidade de um funeral oficial e de um certificado de óbito quando morrem”, destacou Guterres, em seu relatório, à agência da ONU. A condição de apátrida “faz com que as pessoas sintam que a sua própria existência é um crime”, disse o alto comissário.

As pessoas podem tornar-se apátridas por uma série razões como a discriminação com base na etnia, religião ou gênero, ou quando um Estado se desmorona. A guerra e o conflito também dificultam, muitas vezes, o registo dos nascimentos. O relatório não contabiliza o caso dos palestinos, uma vez que a Assembleia Geral da ONU reconheceu o Estado da Palestina, disse Guterres.