O FPM DE 2027: TOUROS E PUREZA – Alcimar de Almeida Silva

O FPM DE 2027: TOUROS E PUREZA –

Como ocorre anualmente, o IBGE acaba de publicar as estimativas populacionais dos Municípios brasileiros, levantadas com data base de 1° de julho de 2026. Em face de cujos números serão fixados até o final do ano, pelo Tribunal de Contas da União, os coeficientes do FPM para 2027, indicativo muito esperado para quantos lidam com as finanças públicas municipais.

Em relação às estimativas apuradas com data base em 1° de julho de 2025 verifica-se que que as alteraçoes para mais ou para menos foram pouco expressivas, o que é coerente com o pequeno crescimento populacional nacional. Embora o mais importante é se tais alterações causaram também alterações, para mais ou para menos, do coeficiente do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Porque as variações não se dão com um mero aumento ou diminuição isolado, mas se o mero aumento ou diminuição altera a posição apenas dentro de um mesmo intervalo de classe ou entre intervalos de classe, tendo esta alteração mais importancia. O coeficiente 0,6, por exemplo, abrange Municípios com população de até 10 mil, 188 habitantes, não havendo alteração de coeficiente qualquer alteração que mantenha o Municipio dentro desse intervalo.

O Município de Touros teve sua população reduzida, entre 2025 e 2026, de 34.767 para 34.412 habitantes, não havendo, entretanto, implicação para percepção de recursos, porque ambos os números estão compreendidos no coeficiente 1,6 do FPM. Já o Município de Pureza, por sua vez, teve no mesmo periodo um crescimento de 9.752 para 10.283 habitantes, migrando do coeficiente 0,6 para o coeficiente 0,8, havendo melhoria nos recursos a receber superior a 33%, o que talvez merecesse a população comemorar, ainda que dentro de um desses comícios que estão é movimentando todos os lugares.

 

 

 

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário