O ELEVADO CUSTO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO – Alcimar de Almeida Silva

O ELEVADO CUSTO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO –

O Governo Federal vai abrir mão no ano de 2025 de nada menos de que 543 bilhões e 700 milhões de reais, correspondentes a benefícios tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas, significando um aumento de 20 bilhões de reais em relação ao estimado para o ano de 2024. O montante compreende 4,4 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) e 19,7 por cento do valor estimado pela Receita Federal a ser arrecadado de todos os impostos e contribuições.

O Simples Nacional representa o maior valor dos benefícios tributários, com a previsão de um gasto total de 121 bilhões no ano de 2025, sendo 106,64 bilhões de reais com empresas do comércio e de serviços, enquanto as empresas da indústria representam 14,4 bilhões de reais. Os benefícios tributários referentes à agricultura e à agroindústria ocupam o segundo lugar com 83,5 bilhões de reais.

Seguem-se os rendimentos isentos e não tributáveis do Imposto de Renda da Pessoa Física, que representam 10,48 por cento, assim como das entidades sem fins lucrativos, que representam 8,38 por cento. Por sua vez, as deduções de despesas de saúde e de educação na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física representam 34,75 bilhões de reais, sendo 29 bilhões de despesas de saúde e 5,75 bilhões de despesas de educação.

Como se não bastasse, o Governo Federal concede benefícios crediticios e financeiros (subsidios) que retiram recursos do orçamento federal, fazendo com que os 3 tipos de incentivos (tributários, creditícios e financeiros) perfaçam 6 por cento do PIB (Produto Interno Bruto). Sem omitir que os recursos que os financiam devem fazer falta a políticas públicas mais sustentáveis e capazes de superar o estágio de pobreza da população.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário