Monitoramento de presos é suspenso no RN

O monitoramento de presos que usam tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte está suspenso desde quarta-feira (29). A denúncia foi feita pelo juiz da vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, ontem (30), e confirmada pela empresa responsável pelo serviço.

De acordo com a Spacecom, empresa responsável, que tem sede no Paraná, o repasse do monitoramento para as forças de segurança do RN está suspenso até que o pagamento seja normalizado. Segundo a empresa, desde outubro de 2016 que os valores não são repassados, totalizando mais de R$ 900 mil.

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), por sua vez, questionada sobre a situação, declarou que não há prejuízo para o monitoramento. “Houve alguns entraves burocráticos, mas a situação está sendo regularizada e não há nenhum prejuízo para o monitoramento”, disse o secretário Walber Virgolino.

Na manhã de ontem (30), o juiz Henrique Baltazar foi ouvido na Comissão Especial do Sistema Penitenciário, na Assembleia Legislativa, e afirmou que mais de 500 apenados que usam tornozeleiras eletrônicas não estão sendo monitorados, devido a suspensão dos serviços.

Segundo a empresa Spacecom, o monitoramento é suspenso apenas no Rio Grande do Norte. O acesso ao sistema por parte das forças de segurança do estado foi bloqueado até a regularização do pagamento, no entanto, a empresa continua podendo rastrear todas as tornozeleiras a partir da sede em Curitiba.