Mesmo sem projeto, prefeito de Natal sanciona lei que autoriza cremação

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) uma lei que autoriza a construção de fornos e incineradores para cremação de corpos em Natal. Apesar da sanção, assinada pelo prefeito Carlos Eduardo no Diário Oficial do Município, a própria prefeitura admite que não há projeto nem previsão para que o serviço seja implantado na capital potiguar. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal em setembro deste ano e tem como autor o vereador Marcos Antônio (PSOL).

Ao G1, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), responsável pela administração dos cemitérios públicos da cidade, informou que não dispõe de recursos para a construção de crematórios nem há verba prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. A lei prevê que os fornos e incineradores podem ser construídos em “cemitérios ou em outro lugar adequado”. A cremação deve ser feita com consentimento da família, conforme especifica a lei.

A assessoria de comunicação da Semsur explica que a prioridade da prefeitura é a recuperação do cemitério do bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. O cemitério foi concluído em 2008 e precisava de uma licença ambiental para funcionar, segundo a Semsur. Como a licença nunca saiu, o local ficou abandonado, sendo depredado e saqueado nos anos seguintes. Foram investidos R$ 500 mil na construção do espaço, que possui quatro mil vagas.

O Município acrescentou que ainda busca recursos para viabilizar a recuperação do cemitério.