O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma universidade reduza a mensalidade durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus. De acordo com a juíza Berenice Capuxu, a instituição deve efetivar o desconto de 20% no valor das mensalidades dos estudantes de medicina.
Durante o período de vigência do decreto estadual que suspendeu as aulas presenciais, os alunos formalizaram um pedido na Justiça de redução na mensalidade. Mas o pedido foi negado em primeira instância.
Os estudante, então, entraram com um recurso. De acordo com eles, “o serviço está sendo prestado com uma qualidade e assertividade inferior, de tal forma que uma parcela considerável do conhecimento que era pra ser adquirido estaria prejudicado”.
Ao julgar o recurso, a justiça potiguar considerou que, no período de isolamento social, os contratos de ensino foram “extremamente afetados”, precisando, tanto o contratante, quanto o contratado, se adequar às novas formas de comunicação.
O julgamento considerou ser “prudente e necessária” a concessão de desconto no valor da mensalidade paga pelos estudantes, como forma de manter o vínculo contratual e evitar maiores prejuízos a ambas as partes, em um momento, ainda necessário, de isolamento social.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2970 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5030 EURO: R$ 6,1830 LIBRA: R$ 7,0830 PESO…
O Rodoanel foi liberado após um acidente envolvendo cinco carretas na manhã desta quinta-feira (4) provocar o bloqueio…
A prova discursiva da segunda edição do Concurso Nacional Unificado, aplicada neste domingo (7), é uma…
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil variou 0,1% no terceiro trimestre de 2025, informou o…
Pacientes da Maternidade Escola Januário Cicco, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu, nesta quinta-feira (4), a 6ª plenária…
This website uses cookies.