Categories: Blog

Juiz mantém Ney Júnior na Prefeitura de Natal

O prefeito em exercício Ney Lopes Júnior (DEM) vai permanecer no cargo até o fim do ano. Nesta quarta-feira, o juiz Airton Pinheiro indeferiu o pedido do Ministério Público que anular a posse e todos os atos de Ney Júnior à frente do Executivo Municipal. O Ministério Público argumentava que, após a renúncia de Paulinho Freire (PP), seria Edivan Martins (PV), presidente da CMN, que deveria assumir o cargo. Para o MP, Edivan não poderia declinar de assumir o cargo caso ainda permanecesse no cargo de presidente do Legislativo. Porém, o juiz teve entendimento diferente.

“Este chamamento é indeclinável ou não? Pode o Presidente da Câmara declinar da assunção mantendo-se no cargo de Presidente? Penso que sim!”, disse o juiz em sua decisão.Para justificar, o magistrado afirmou que se tratava de um chamamento, cujo entendimento do magistrado é que “o significado ordinário não é imperativo”.
Fonte: Tribuna do Norte
Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

  DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1440 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3450 EURO: R$ 6,0900 LIBRA: R$ 7,0240…

1 dia ago

Justiça condena hotel por não reembolsar cliente que cancelou viagem por urgência médica da mãe

O 2º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma plataforma digital de viagens e uma…

1 dia ago

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

  1- Os ingressos para ABC x Uberlândia, pelo jogo de volta das semifinais da Série…

1 dia ago

TRE-RN define tempo de TV dos candidatos a governador; veja o tempo de cada um

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) definiu nesta sexta-feira (21) quanto tempo cada candidato a governador…

1 dia ago

Mutirão de Aprendizagem oferece qualificação profissional para jovens em Natal; veja quem pode participar

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, no dia 31 de agosto, o…

1 dia ago

Dia D de Multivacinação acontece neste sábado (22) em Natal; veja onde se vacinar

O Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação 2026 acontece neste sábado (22) em Natal. A…

1 dia ago

This website uses cookies.