O encontro visa decidir a necessidade ou não de um acordo juridicamente vinculativo sobre proibições e regulamentações para Sistemas de Armas Autônomas Letais (LAWS, na sigla em inglês). Os dois países, assim como outros como Israel – grandes produtores de armas -, afirmam que o direito humanitário existente já é suficiente.
➡️ A Convenção sobre Certas Armas Convencionais, tratado internacional de Direito Internacional Humanitário, assinado por 128 países em 1980, funciona como um marco geral ao qual estão vinculados diversos protocolos específicos que proíbem ou restringem categorias particulares de armamentos.
O avanço da inteligência artificial impulsionou o desenvolvimento de drones, robôs, tanques, submarinos e outros equipamentos militares capazes de matar sem intervenção humana. Armas semiautônomas, assistidas por IA, já foram utilizadas na Ucrânia, no Sudão e no Oriente Médio, apesar das preocupações éticas.
Na abertura das negociações em Genebra, o secretário-geral das Nações Unidas, Antônio Guterres, se pronunciou através de uma mensagem em vídeo e pediu que os países ajam contra essas “armas impiedosas”.
“A natureza da guerra está mudando. Novas tecnologias apresentam novos desafios humanitários, legais, éticos e de segurança. Apelo a vocês para que avancem rumo à negociação de um instrumento juridicamente vinculativo para regulamentar os sistemas de armas autônomas — incluindo proibições e restrições claras”, disse Guterres, instando os países “a aproveitarem este momento. Tomem medidas para impedir o uso e a disseminação dessas armas impiedosas”.
Os EUA preferem diretrizes a regras vinculativas sobre sistemas de armas autônomas letais (LAWS, na sigla em inglês), argumentando que o direito internacional já fornece uma estrutura para reger a guerra. Propuseram um mandato de cinco anos para negociações visando um acordo não vinculativo.
A Rússia não declarou publicamente sua posição para as negociações, mas já resistiu anteriormente a propostas de um acordo juridicamente vinculativo. Segundo um diplomata ocidental de alto escalão, o país planeja impedir que a União Europeia, observadora nas negociações, tenha a palavra.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha, juntamente com o papa, alerta para os perigos das armas autônomas e para a regulamentação do apoio a elas, e afirma que o direito humanitário não aborda suficientemente os riscos específicos das armas autônomas.
Fonte: G1
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