ICMS: uma solução errada

Quando foi criado o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, o famoso ICMS foi dada uma solução macabra partindo dos Estados ricos com efeitos diretos sobre os Estados pobres, isto é, uma solução contra os Estados pobres. O interessante nessa história é vermos que a esquerda caviar nunca ter dito ou falado nada contra essa solução, contra o sul, e especialmente contra São Paulo, que foi o maior beneficiado com essa solução macabra, uma vez que por essa solução o Imposto (ICMS) é descontado na fonte produtora.

Hoje sabemos muito bem que essa solução beneficiou os Estados produtores, os Estados industrializados, que representam a fonte produtora, mas na verdade, em todo o mundo desenvolvido (nos EUA, por exemplo), o imposto incide não na fonte, e sim no local que o produto é consumido, ou seja, no lugar do destino. Por exemplo, São Paulo produz carros, e recebe o imposto do Estado que compra a São Paulo, já o Estado comprador recebe quase nada, ou muito pouco, quando vende ao consumidor final, por exemplo, aqui no Rio Grande do Norte.

Com isso criou-se uma aberração tributária. Só que quando ele, o ICMS começou, São Paulo, por exemplo, cobrava 18% lá em São Paulo, e para os demais Estados, fora de São Paulo era cobrado 12%. Como citei acima, um exemplo marcante dessa aberração foi com a indústria automobilística que até bem pouco tempo só existia exatamente em São Paulo e com isso o Estado de São Paulo ficava com a maior fatia do imposto, restando pouco para os estados compradores.

Estou dizendo isso para mostrar quão injusta foi e continua sendo a forma distributiva da nossa carga tributária, ou seja, com esse exemplo temos de forma clara e patente uma transferência de recursos via imposto dos estados pobres para os mais ricos, aumentando ainda mais o fosso que os separa.

Hoje a grande transferência se dá através das compras pela Internet onde os grandes fabricantes estão justamente em São Paulo, mais uma vez. Com isso a quase totalidade do ICMS é recolhido na origem.

Para concluir vou citar apenas um número de um dos estados mais pobre do nosso país. O Piauí perdeu em 2013, 123 milhões de reais, só com compras pela internet. Pelo menos no nível de imposto, o que temos são os Estados mais ricos cada vez mais ricos e os mais pobres cada vez mais pobres.

O PT que tanto diz defender os pobres, nada fez para mudar ou alterar esse quadro depois que assumiu o governo federal. Muito ao contrário. Mas a mim tal atitude do PT não surpreende: a esquerda caviar sempre foi boa de blá blá blá, mas sequer foi capaz de inventar um programa como o Bolsa Escola (criado pelo governo FHC) mas que hoje é “vendido” aos quatro cantos como tendo sido criado pelo PT. Durma-se com um barulho desses.

Adauto Medeiros – Engenheiro civil e empresário. adautomedeiros@bol.com.br