O Complexo de Saúde Professor Severino Lopes, referência no atendimento em saúde mental no Rio Grande do Norte, retomou nessa terça-feira (7) os atendimentos psiquiátricos para novos pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os atendimentos haviam sido suspensos na semana passado por conta da falta de repasses da prefeitura de Natal à unidade de saúde desde outubro do ano passado.
A retomada dos atendimentos aconteceu após uma reunião entre a direção da unidade e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na segunda-feira (6).
A reunião definiu que um novo contrato deve ser assinado na próxima sexta-feira (11).
Atualmente, o hospital destina 120 leitos exclusivamente para o SUS.
A suspensão dos atendimentos aconteceu devido ao atraso nos repasses financeiros pela prefeitura de Natal, que não são realizados desde outubro de 2025. Isso gerou uma ausência de contrato vigente com o Município.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal informou que não havia recebido comunicação formal sobre a suspensão dos atendimentos e explicou que o contrato existente não foi renovado em tempo hábil devido a problemas com a documentação da própria entidade contratada.
“Já foi instaurado processo com o objetivo de viabilizar a celebração de novo instrumento contratual de natureza similar ao contrato anterior”, informou a nota. (Veja completa, mais abaixo).
Com a suspensão, foram bloqueados os leitos para novos pacientes, afetando principalmente aqueles que aguardam por internação em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e de outras regiões do estado.
Segundo a direção do Severino Lopes, o custo mensal para manter o funcionamento da unidade gira em torno de R$ 500 mil.
Mesmo sem o contrato formalizado, o hospital manteve as portas abertas por quase seis meses, mas a falta de pagamento começou a impactar diretamente a manutenção das equipes médicas e a escala de profissionais.
“Desde outubro nós estamos trabalhando, mesmo sem ter o contrato renovado, e, portanto, sem ter o pagamento referente aos serviços prestados pelo hospital. Só que chega um momento que fica praticamente impossível de trabalhar sem ter o repasse. Você precisa de dinheiro para pagar os funcionários, medicamento, serviço de hotelaria do hospital”, disse o diretor do hospital Geraldo Pinheiro Filho.
Os pacientes que já estavam internados continuaram recebendo tratamento normalmente. Novos pacientes, no entanto, tiveram a entrada suspensa durante este período.
Veja a nota enviada pela SMS:
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal informa que não recebeu comunicação formal sobre a suspensão dos atendimentos psiquiátricos no Complexo de Saúde Professor Severino Lopes.
O contrato anteriormente existente não foi renovado em tempo hábil devido a problemas com a documentação da própria entidade contratada. Já foi instaurado processo com o objetivo de viabilizar a celebração de novo instrumento contratual de natureza similar ao contrato anterior.
Em relação ao pagamento dos valores dos serviços prestados pelo hospital após a finalização do contrato, as produções passaram a ser passíveis de pagamento por meio de processo indenizatório, tendo a pasta efetuado os pagamentos referentes à liquidação de parte da produção referente ao mês de outubro, e realizado a abertura dos processos para pagamento dos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro de 2025, além de janeiro de 2026.
A pasta continua em diálogo com a instituição, que encaminhou no início do mês de fevereiro uma proposta para a oferta de 120 leitos. A proposta foi acolhida pelo Secretário Municipal de Saúde, tendo sido instaurado processo com o objetivo de formalizar a celebração de novo contrato com reajuste de mais de 200% no valor da diária apresentado pelo prestador visando garantir a melhor prestação de serviço possível ao usuário.
A SMS Natal reforça que está empenhada em solucionar o problema e não prejudicar os atendimentos à população da capital e dar celeridade ao processo de contratação, mas que também conta com os prazos administrativos para execução e finalização das licitações, que foram apresentados e discutidos junto a direção do Severino”.
Fonte: G1RN
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