Governo prioriza corte de gastos para cobrir rombo de R$ 58,2 bilhões.

Diante do risco iminente de aumento de impostos em meio à mais grave crise fiscal da história do País, as principais entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as Federações das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan), promoveram, nas últimas semanas, um intenso corpo a corpo em Brasília. O objetivo foi convencer a equipe econômica a priorizar o corte de gastos e, consequentemente, evitar uma elevação de carga tributária. A ofensiva chegou, inclusive, ao gabinete do presidente Michel Temer, no 3º andar do Palácio do Planalto. O governo ouviu, refez as contas e chegou a uma solução que, embora não tenha sido perfeita, minimizou os estragos. “Felizmente, houve sensibilidade por parte do governo, em especial, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em não optar pela criação ou aumento de impostos para assegurar o equilíbrio das contas públicas”, afirmou, em nota, Paulo Skaf, presidente da Fiesp. E acrescentou: “Foi uma medida sensata e responsável, que evita um mal maior.”

A sensatez à qual Skaf se refere está no peso maior dado ao corte de gastos. A meta fiscal do ano prevê um déficit de R$ 139 bilhões. Porém , diante de um crescimento ainda modesto da economia, as receitas estão aquém do estimado, gerando um rombo extra de R$ 58,2 bilhões. Para eliminar esse buraco adicional, a equipe econômica tinha três alternativas, que não eram excludentes: contingenciar recursos do orçamento, buscar receitas extraordinárias e aumentar os tributos. Prevaleceram, na prática, as duas primeiras. Do lado dos gastos, serão cortados R$ 42,1 bilhões, dos quais R$ 10,5 bilhões sairão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No item de receitas extras, o governo esperar arrecadar R$ 10,1 bilhões com a licitação das usinas hidrelétricas de São Simão, Miranda, Jaguara e Volta Grande. O ponto mais polêmico, que desagradou a alguns setores industriais, foi a reoneração da folha de pagamentos. A medida retira das empresas o benefício fiscal concedido no governo Dilma através do qual a alíquota de 20% sobre o total da folha de salários era substituída por um percentual do faturamento.