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Governo federal reconhece situação de emergência de seca e estiagem em três municípios do RN

Seca Rio Grande do Norte RN interior estado terra cacto cactos pecuária rebanho — Foto: Divulgação/governo do RN

O governo federal decretou, nessa terça-feira (28), situação de emergência por seca em dois municípios e por estiagem em um município do Rio Grande do Norte.

A portaria com a lista dos municípios afetados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

As cidades de São Fernando e Serra Negra do Norte, na Região Seridó potiguar, tiveram reconhecidas a situação de emergência por conta da seca.

Já o município de Governador Dix-Sept Rosado, na Região Oeste do Estado, teve o reconhecimento devido à estiagem.

Reconhecimento permite pedido de recursos federais

Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de resposta e recuperação.

O pedido deve ser apresentado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Na plataforma, as prefeituras enviam planos de trabalho com as medidas previstas, as metas e os valores necessários.

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa a documentação. Caso a solicitação seja aprovada, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor autorizado para liberação.

Os recursos podem ser destinados, entre outras medidas, à compra de alimentos, água potável e materiais de higiene, ao aluguel de equipamentos, à recuperação de vias e estruturas públicas e ao restabelecimento de serviços essenciais nas áreas atingidas.

Fonte: G1RN

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