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Governo e prefeituras do RN esperam receber R$ 73,6 milhões da Lei Paulo Gustavo para cultura

Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Argemiro Lima

O governo do Rio Grande do Norte e as prefeituras das cidades potiguares esperam receber cerca de R$ 73,6 milhões para aplicar no setor cultural.

Deste total, R$ 39,7 milhões irão para o governo e R$ 33, 8 milhões serão distribuídos entre os 167 municípios potiguares.

Segundo o estado, todos os municípios potiguares se cadastraram no sistema do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).

A Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto realizou reuniões presenciais e virtuais para orientar as prefeituras no processo de execução da LPG.

Até a ultima terça-feira (11), ainda segundo o governo, o RN estava entre os três estados que mais apresentavam planos de trabalho já autorizados pelo Minc.

O Rio Grande do Norte tinha 94,01% dos municípios com planos aprovados – o terceiro maior percentual entre os estados do Nordeste.

O prazo para adesão à plataforma TransfereGov, que irá permitir o recebimento dos recursos para a Lei Paulo Gustavo, foi encerrado na terça (11).

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo foi uma medida proposta para amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19 na área artística, afetada pelas restrições de isolamento e pela proibição de aglomerações em todo o país.

A LPG destina um montante de R$ 3,8 bilhões para impulsionar atividades culturais.

Os municípios poderão desenvolver ações culturais por meio de editais ou outras formas de seleção pública.

Do valor total recebido, 70% será direcionado para projetos relacionados ao audiovisual, enquanto os 30% restantes serão investidos em atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais diversas.

Fonte: G1RN

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