Governo do RN decreta ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina

O decreto publicado pelo governo justifica o ponto facultativo pelo futebol ser o “esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional”.

Além disso, cita “a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros”, como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino em 2022.

O decreto reforça ainda que o ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.

Segundo o governo, cada órgão fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa.

Em março, a Câmara Municipal de Natal aprovou uma resolução que também dará ponto facultativo aos servidores no dia dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.