Governadores do RJ e ES mantêm defesa de veto presidencial sobre royalties

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, disseram ontem acreditar que a presidenta Dilma Rousseff vetará o projeto de lei referente à distribuição dosroyalties do petróleo, aprovado na noite da ultima terça-feira na Câmara dos Deputados.

Sérgio Cabral argumentou que a presidenta havia declarado publicamente que não sancionaria proposta que dispusesse sobre os contratos já firmados e campos já leiloados. “Eu estou absolutamente tranquilo porque a presidenta da República vai vetar. Ela anunciou isso publicamente. Ela disse que qualquer coisa que invada o já contratado e leiloado, ela vetaria”, afirmou o governador.

Apesar dos argumentos apresentados pelos governadores dos estados que perderão receita com a nova distribuição dos royalties, o governo deve sancionar a lei na íntegra. Segundo disse ontem (6) o presidente do PMDB e líder do partido no Senado, Valdir Raupp, a presidenta encarou a derrota do governo “com naturalidade” .

De acordo com Sérgio Cabral, no entanto, da maneira como foi estruturado, o projeto de lei causará um prejuízo de R$ 4 bilhões às finanças do Rio de Janeiro no ano que vem. “Não se faz Olimpíada, não se faz Copa do Mundo, não se paga servidor público e não se paga aposentado. É absolutamente inviável”, afirmou.

Casagrande disse que a decisão da Câmara foi “desequilibrada” e rompe o pacto federativo. “Não houve nenhuma solidariedade federativa. [A decisão] faz reduzir receita do meu estado e de seus municípios. Haverá perda de R$ 11 bilhões até 2020”, declarou. O governador disse estar “confiante” no veto. Caso não ocorra, informou que o Espírito Santo deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Fonte: Agencia Brasil