Excesso de municípios

Dalton Mello de Andrade

Abre-se um jornal, de qualquer parte do país, e o que se vê são todos os prefeitos reclamando de suas finanças. Queda da participação do FPM, diminuição de arrecadação, incapacidade de manter os serviços mínimos de segurança, saúde, educação.

Lembro-me.  No meu tempo de ginásio, o nosso Estado possuía 49 municípios. Hoje, parece que são 169; perdi a conta. Todos criados com um único e óbvio objetivo – criar cargos; prefeitos, vereadores, empregos. Posso até jurar que não passou pela cabeça de nenhum  dos “inventores” desses novo munícipios uma mínima preocupação com a qualidade de vida que iriam oferecer às suas populações. Vá lá, posso estar exagerando. Um ou outro talvez tenha se preocupado com isso.

Mas, convenhamos, isso não é só problema nosso. Leio no “New York Times” de 16 de janeiro que o Estado do Maine passa por dificuldades semelhantes. Talvez por ser o Estado irmão do RN? Claro que não, mas por decisões idênticas quando criaram novos municípios, ou “counties”, como se diz em inglês.  Diminuição do tamanho da população, decréscimo das atividades econômicas, condições de vida melhores em outras áreas, tudo contribuindo para que os habitantes dessas regiões procurem mudança. Por lá, a solução tem sido fácil, embora dura. Práticos, reúnem todos esses munícipios em um negócio que chamam de “unorganized territories” (territórios não organizadas), que assumem todos os encargos dessas “counties” falidas, e tomam medidas drásticas de economia. Diminuem funcionários, fecham prefeituras e câmaras de vereadores, suspendem serviços de funcionam mal e transferem tudo para essa “unorganized territories”, que assumem todos os encargos com a ajuda do Estado e saldos e receitas que ainda possam existir nesses condados fechados. Lá, práticos, objetivos, fazem isso sem maiores clamores.

Aqui, uma solução semelhante se torna evidente e necessária. Municípios há sem a mínima condição de sobrevivência. Servem mal à sua população, oferecem péssimas escolas, segurança desastrosa e pior saúde, pendurados  na teta do FPM, cada dia menor e que só dá para pagar, e mal, as administrações, diga-se, mas das vezes desnecessárias e incompetentes.

Será que essa situação desastrosa nos trará o bom senso de mudar? Reunir essa enorme quantidade de municípios fajutos em organizações mais viáveis, com menos despesas, menos prefeitos, vereadores, funcionários?   Muitas vezes, a premência, as pressões, forçam decisões racionais. Vamos ter isso agora, diante desse quadro trágico que estamos vivenciando? Confesso, pessoalmente, não acredito. Mas, as pressões são tantas e tão grande que pode acontecer alguma coisa.

Dalton Mello de Andrade – Ex secretário de Educação do RN

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