ESTIMATIVAS POPULACIONAIS DE 2025, FPM DE 2026 – Alcimar de Almeida Silva

ESTIMATIVAS POPULACIONAIS DE 2025, FPM DE 2026 –

Divulgadas pelo IBGE as estimativas populacionais com base em 1° de julho de 2025, é possível extrair-se a perspectiva de coeficientes do FPM para 2026. Para o que é necessário o exame dos novos números de habitantes dos Municípios do interior.

Isto porque como o numero de habitantes é o único critério para fixação de coeficientes à vista do que é feita a distribuição de recursos do FPM. Sendo importante conhecer se tal resultado implicará no aumento ou diminuição da receita municipal no ano de 2026.

Porque pode haver aumento ou diminuição do número de habitantes sem que haja aumento ou diminuição do coeficiente.
Consequente de que o aumento ou diminuição do numero de habitantes é insuficiente fazer o município alterar o seu coeficiente, porque este pode continuar dentro do intervalo de classe de habitantes compreendido no mesmo coeficiente.

O que é muito frequente acontecer com municípios enquadrados no coeficiente 0,6 que compreende população até 10.188 habitantes. Embora tenha ocorrido com municípios enquadrados em coeficientes que compreendem população de habitantes mais numerosos.

 

 

 

 

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário