ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva

ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS –

Segundo pesquisa divulgada recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na década de 2012 a 2021 a população brasileira mostrou tendência de envelhecimento. Com redução de 49,9 por cento para 43,9 por cento de pessoas abaixo de
30 anos e aumento de 50,1 por cento para 56,1 por cento entre os grupos de mais de 30 anos.

Como consequência, os de menos de 30 anos passaram de 98,7 milhões para 93,3 milhões, ao passo que os de idade acima de 30 anos passaram de 99,1 milhões para 119,3 milhões. É bem verdade que estas estimativas ainda não incorporaram os efeitos da pandemia de Covid, com quase 700 mil mortes desde 2020, o que será ajustado após o Censo Demográfico de 2022, cujo início da coleta de informações está prestes.

De qualquer forma, já é possível a utilização destes números como subsídios ao planejamento das políticas públicas de todas as esferas de governo, de modo especial às políticas de educação, de saúde e de assistência social. De vez que a população em idade escolar, composta predominantemente por aqueles com menos de 30, está apontando diminuição. Enquanto às de saúde e de assistência social devem ter o foco voltado para aqueles com mais de 30 anos, evidentemente portadores de maiores demandas.

Claro estando que também as políticas de natureza física, de planejamento e ocupação do solo urbano e de mobilidade devem se servir destes indicadores. Porquanto a localização espacial das construções públicas e privadas, as vias e meios de deslocamento da população, dentre outros itens da vida urbana não devem atentar para a composição etária.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário