A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet. O texto prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem invadir computadores alheios ou outro dispositivo de informática, com a finalidade de adulterar, destruir ou obter informações sem autorização do titular. Dilma sancionou o texto sem vetos na última sexta-feira e a publicação ocorreu nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União”. A lei entra em vigor em 120 dias após a data da publicação.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1450 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3480 EURO: R$ 5,8640 LIBRA: R$ 6,8300…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória)…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nessa terça-feira (22) novo…
1- A Meia Maratona do Sol 2026 consagrou neste domingo os campeões da categoria…
Uma jovem de 23 anos foi morta a tiros na tarde dessa terça-feira (22) no…
This website uses cookies.
