A ideia de criar um “Desenrola” para pessoas jurídicas foi defendida no ano passado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, mas ainda não saiu do papel.
França se reuniu na tarde desta quarta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. Segundo o ministro do Empreendedorismo, equipes das duas pastas vão continuar em tratativas e o programa pode ser lançado até março.
“Acho que ainda nesse primeiro trimestre, o Haddad está muito otimista com relação aos números. A gente, talvez, nesse primeiro trimestre, já tem condições de fazer alguma coisa para isso”, disse França ao ser questionado por jornalistas.
O ministro afirmou ainda que a iniciativa poderia atingir até 7 milhões de MEIs [microempreendedores individuais] que têm algum tipo de dívidas com o governo.
Para se enquadrar na categoria de MEI, o empreendedor precisa ter um faturamento de até R$ 81 mil ao ano.
Márcio França também defendeu a prorrogação do prazo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aderirem ao Simples Nacional, um regime de tributação simplificado.
Empresas já em atividade podem optar pelo Simples até 31 de janeiro. Para o ministro, a data pode ser prorrogada até abril ou maio com o objetivo de “dar fôlego” aos pequenos negócios.
“O prazo encerra dia 31 de janeiro para quem quer declarar que vai ser MEI ou Simples. A gente acha que esse prazo, para esse efeito do Simples, podia ser empurrado para frente para a gente poder coincidir com o Dia das Mães, que dá essa folga para todos os Simples do Brasil”, afirmou o ministro.
Segundo França, essa alteração de data pode ser feita por meio de resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
“Falei com presidente Lula ontem, falei com ele [Haddad] hoje, acho que ainda esta semana ele vai dar uma resposta se é possível, se acha que é possível, (…) a gente ganharia o prazo até abril ou maio para essas pessoas terem um fôlego, e nesse fôlego também a gente aproveitar e cria esse Desenrola”.
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1740 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3750 EURO: R$ 5,9360 LIBRA: R$ 6,8600 PESO…
A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, nesta quinta-feira (18), uma operação para investigar crimes patrimoniais…
Uma operação contra um esquema criminoso de movimentação bilionária através de bets ilegais cumpriu, nesta…
Natal tem mais um fim de semana de São João no estacionamento da Arena das Dunas.…
O edital de abertura do concurso público para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária…
A Conspiração, produtora do filme que conta a trajetória de Marta Vieira da Silva, maior…
This website uses cookies.
