Categories: Blog

Deputados estaduais do RN aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024

LDO é aprovada com remanejamento em 12% — Foto: João Gilberto

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (13) a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 na sessão que encerrou o semestre na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

A margem de remanejamento do orçamento estadual foi o ponto mais discutido e o acordo terminou em 12%.

No projeto, o governo do Rio Grande do Norte havia solicitado um remanejamento de 15% e a relatora sugeriu 8%. O acordo ficou em 12%, sendo autorizado a ultrapassar esse percentual em caso de calamidade pública.

A sessão chegou a ser suspensa ao fim da manhã para que os deputados deliberassem um acordo sobre as emendas. Ao todo, foram 35 emendas apresentadas.

Também foi aprovada a emenda que coloca, para as menores cidades do RN, uma contrapartida de 0,5% a 1% das emendas apresentadas e para as maiores, entre 1% e 2%.

“A emenda não atinge de forma negativa, mas positiva os municípios, com margem menor de contrapartida das emendas parlamentares”, disse a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), relatora da LDO.

A lei foi aprovada com consenso entre as bancadas de oposição e governo. Apesar disso, parte da oposição ficou insatisfeita com a rejeição de 10 emendas apresentadas – entre elas uma que previa um cronograma de pagamento das emendas impositivas.

A sessão marcou também o fim do semestre na Casa e o início do recesso parlamentar na Casa Legislativo. O Legislativo retoma as atividades no dia 1º de agosto.

Fonte: G1

Ponto de Vista