CONHEÇA (POR DENTRO) SUPREMA CORTE AMERICANA – Ney Lopes

CONHEÇA (POR DENTRO) SUPREMA CORTE AMERICANA –

O “New York Times” teve permissão de acompanhar sessões da Suprema Corte dos Estados Unidos (o nosso STF), cujo trabalho é realizado fora da vista do público, com proibição de câmeras de TV. As garantias dos juízes norte-americanos são expostas na Constituição e consistem em vitaliciedade e a irredutibilidade de subsídios, enquanto exercerem o cargo. O salário de um membro da Suprema Corte é de U$ 298.500 dólares, ou seja. U$ 24.875 por mês (R$ 137.310), além de outras condições para o exercício do cargo

A seguir, detalhes sobre o funcionamento da Suprema Corte americana.

Os nove juízes sentam-se atrás de um banco de mogno em forma de asa, com seus lugares designados de acordo com a antiguidade. A maioria dos juízes juniores senta-se em cada extremidade, com o presidente do tribunal ocupando a cadeira central. A tabela de assentos muda quando um juiz sai do tribunal e um novo entra.

Todas as cadeiras combinam. Os juízes inicialmente trouxeram os seus próprios assentos, mas atualmente as cadeiras são uniformes e adaptadas a cada novo juiz.

A pompa do tribunal continua até hoje. Às 10h, um “marechal” (policial federal americano) inicia a sessão de discussão, gritando: “Oyez, oyez, oyez”.Os advogados sentam-se em mesas de cada lado de um púlpito de madeira, de onde fazem as apresentações. Luzes fixadas no púlpito alertam-nos sobre quanto tempo ainda lhes resta. Canetas de pena brancas são colocadas nas mesas quando o tribunal se reúne para discutir, um costume que remonta aos seus primeiros dias.

Os juízes entram juntos na sala do tribunal através das pesadas cortinas de veludo vermelho atrás da bancada. As sessões do tribunal, que começam todos os anos na primeira segunda-feira de outubro, incluem sustentações orais, admissão de novos membros na Ordem dos Advogados e, posteriormente, o anúncio das decisões.

Somente quando a pandemia do coronavírus começou o tribunal rompeu a tradição e começou a transmitir áudio (gravações, TV etc) ao vivo dos argumentos. A transmissão de opiniões, porém, é um ritual que só pode ser visto pessoalmente.

Membros da mídia selecionados sentam-se em bancos encostados nas colunas de mármore, a certa distância do plenário.

Frisos de mármore, que medem 12 metros de comprimento e envolvem o terço superior da sala do tribunal, têm sido motivo de controvérsias. Entre os legisladores famosos ao longo da história está o profeta Maomé, que atraiu a desaprovação de alguns líderes islâmicos na década de 1990, que pediram que o seu rosto fosse limpo com jato de areia.

O Islã desencoraja fortemente representações do Profeta. Maomé e advogados da Suprema Corte, que têm permissão para atuar perante o tribunal, sentam-se em fileiras de cadeiras atrás das mesas dos advogados. O Profeta se junta a outras figuras esculpidas destinadas a mostrar a majestade da lei e o poder do governo, incluindo Moisés, Confúcio e Napoleão.

Argumentos orais e anúncios de decisões estão abertos ao público, que se senta nesses bancos e cadeiras vermelhas. Mas os lugares são limitados. Para garantir uma das 50 vagas, os possíveis espectadores fazem fila do lado de fora da quadra.

Apenas uma parte do trabalho da Suprema Corte se desenrola no plenário. O sigilo faz parte do seu tecido institucional: poucos testemunham o trabalho dos juízes e menos ainda têm conhecimento das suas deliberações internas.

Em tempo – Qualquer semelhança com o STF é mera coincidência.

 

 

 

 

Ney Lopes – jornalista, advogado e ex-deputado federal

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