Comissão reduz prazo da defesa e pode acelerar rito do impeachment

A decisão anunciada nesta quinta-feira (2) do presidente da Comissão do Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), de reduzir em 20 dias os prazos para entrega das alegações finais pela acusação e pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff pode antecipar para 12 de julho a votação, no plenário principal da Casa, da fase intermediária do processo, chamada de “pronúncia”.

Nessa etapa, a comissão deve emitir parecer dizendo se a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade é ou não procedente e se deve ir a julgamento final. Na fase da “pronúncia”, o colegiado deve coletar provas, realizar perícias e ouvir testemunhas para opinar sobre a denúncia.

A provável mudança do cronograma gerou intenso bate-boca na manhã desta quinta-feira (2) entre integrantes da comissão responsável pela análise do pedido de impeachment. Diante da polêmica, Lira sugeriu levar ainda nesta quinta a questão para análise do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que atua como juiz do processo. Ao chegar para a sessão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, disse analisará a questão do prazo se houver apresentação de recurso.

Senadores favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma da Presidência discutiram calorosamente e trocaram acusações após o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatar o pedido da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para reduzir de 15 para 5 dias o prazo máximo para entrega das alegações finais da defesa e o mesmo número de dias para as da acusação. Com isso, reduziu-se o tempo de tramitação do processo em 20 dias em relação ao que havia sido proposto inicialmente pelo relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o que poderá fazer com que a votação no plenário aconteça em meados de julho, e não mais em 2 de agosto.