Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara pede novos esclarecimentos à Secretaria Estadual de Educação

Os deputados que integram a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) pediram novos esclarecimentos à Secretaria de Educação e Cultura do RN (SEEC) acerca do projeto de lei enviado pelo governo, que tramita na comissão e dispõe sobre a contratação temporária de professores. Um dos principais questionamentos do relator do projeto, deputado Kelps Lima (PR), é quanto ao percentual pretendido pelo governo, de 20% de temporários em relação ao quadro total de efetivos, margem que considera alta.

A secretária vai retornar à CCJ na próxima semana, numa reunião que contará também com a presença do consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa. A CCJ é presidida por Hermano Morais (PMDB). Os deputados Agnelo Alves (PMDB) e Getúlio Rego (DEM), que a integram, também participaram da reunião, além de Fernando Mineiro (PT), da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

A secretária Betânia Ramalho se comprometeu a fazer um levantamento e responder a todos os questionamentos da comissão e disse que sua equipe se deparou com falta de estatísticas, números não confiáveis e que o número de professores afastados se deve a dois grandes problemas: a falta de uma junta médica especializada para atender exclusivamente aos docentes e um projeto da própria secretaria para acolher e dar assistência especializada aos que pedem afastamento.