A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há pouco o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Neste momento, deputados e senadores estão negociando a votação dos destaques aceitos pelo relator, senador Antonio Carlos Valaderes (PSB-SE).
Somente após a aprovação da LDO é que deputados e senadores poderão entrar em recesso, previsto para começar no dia 18.
A proposta recebeu mais de 300 destaques, mas foram aceitos apenas quatro: dois propostos pelo PSDB, um pelo PMDB e outro pelo DEM.
Depois de aprovado na CMO o texto vai a votação no plenário do Congresso. Depois de acordo entre os partidos da base aliada e da oposição, foi convocada sessão conjunta das duas Casas para as 15h30.
O parecer do senador Antonio Carlos Valadares prevê superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade social) vai contribuir com 2,15% e os estados e municípios com 0,95%.
A LDO orienta a elaboração e execução do Orçamento anual, das alterações tributárias, dos gastos com pessoal, da política fiscal e das transferências da União. Depois da aprovação da LDO, o Executivo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária (LOA). O documento estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem feitos.
Fonte: No minuto
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1460 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3460 EURO: R$ 5,9350 LIBRA: R$ 6,9190 PESO…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a…
1- O ABC terminou a Série D do Campeonato Brasileiro como o time de maior…
O teste brasileiro para recuperar o "laboratório espacial" - uma plataforma acoplada a um foguete…
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Mossoró) deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação…
Uma árvore de grande porte caiu na madrugada desta quarta-feira (16) e atingiu duas casas…
This website uses cookies.