Cinco capitais brasileiras realizam mutirão carcerário a partir desta segunda

• gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência
• pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória
• em prisões provisórias com duração superior a 12 meses
• situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado

No mutirão em São Paulo, a ministra vai participar da assinatura de um termo de cooperação para o projeto Solta a Arte! – Pintura de Murais. O objetivo é realizar intervenções artísticas nos muros das penitenciárias brasileiras, começando por uma unidade prisional em Guarulhos (SP).

As ações contarão com a participação direta de presos, com aval das autoridades envolvidas no projeto.

A ideia é que o mutirão carcerário se estenda até setembro, quando deve terminar a gestão da ministra Rosa Weber.

Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em 2008, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes.

Segundo o CNJ, as ações resultaram em mais de 400 mil processos revisados e pelo menos 45 mil pessoas colocadas em liberdade por terem cumprido suas penas.