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Brito Pereira toma posse como presidente do TST

O novo presidente do TST, ministro Brito Pereira, durante discurso de posse; ao fundo, o presidente Michel Temer (Foto: Beto Barata/PR)

O ministro João Batista Brito Pereira afirmou nessa segunda-feira (26), ao tomar posse como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que priorizará a adequação da jurisprudência da Corte à nova lei trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017.

Integrante da Corte desde 2000, Brito Pereira foi eleito em dezembro do ano passado e assume a Justiça do Trabalho no lugar de Ives Gandra Filho. O ministro ficará à frente da Corte até 2020.

Na cerimônia desta segunda, também tomaram posse os ministros Renato de Lacerda Paiva, como vice-presidente, e Lelio Bentes Corrêa, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

O presidente Michel Temer participou da solenidade, mas não discursou. Também acompanharam a posse o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz.

No primeiro discurso como presidente do TST, o ministro Brito Pereira pregou a unidade na Justiça do Trabalho, acrescentando que o tribunal enfrentará “questões complexas”.

Segundo ele, a “prioridade” atual é a implantação da nova lei trabalhista na jurisprudência do TST.

No início deste mês, o TST decidiu que uma comissão vai apresentar, em até 60 dias, uma proposta de instrução normativa para determinar se as novas regras valem para contratos antigos – a proposta será submetida à análise do plenário do tribunal, formado por 27 ministros.

Quando a decisão foi tomada, o então presidente do TST, Ives Gandra Filho, estimou que o julgamento ocorrerá em até três meses.

O objetivo é saber se as novas regras valem tanto para os novos contratos de trabalho ou se somente para aqueles assinados antes de a lei começar a valer.

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