Categories: Blog

Assembleia Legislativa do RN suspende CPI da Arena das Dunas

CPI vai apurar contrato firmado entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas — Foto: @frameitnatal

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspendeu a CPI que investigaria o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas. Em sessão nessa terça-feira (9), os deputados decidiram, por 12 votos a 8, pela suspensão dos trabalhos enquanto durar a pandemia da Covid-19.

A alegação é de que a Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada no dia 29 de maio passado, precisa ouvir testemunhas presencialmente e o isolamento social impede a execução dessa atividade. O grupo foi criado após uma auditoria da Controladoria Geral do Estado apontar prejuízo de R$ 421 milhões ao Estado. O resultado é contestado pela Arena.

Os cinco parlamentares indicados para compor a CPI elegeram como presidente o deputado Coronel Azevedo (PSC). O vice-presidente é o deputado Tomba Farias (PSDB), que se posicionou a favor da suspensão.

A CPI da Arena das Dunas foi criada para apurar as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público.

No requerimento que pedia a suspensão, o deputado Getúlio Rego (DEM) argumentou que a pandemia “impossibilita que os depoimentos das pessoas convocadas, impedindo até a participação da imprensa na divulgação das decisões dos parlamentares”. O pedido diz que essa situação fere o regimento da Casa.

Por outro lado, o deputado Sandro Pimentel (PSOL), relator da Comissão, alega que trata-se de um “argumento burocrático”. “Também não existe no regimento da Assembleia nada que autorize as sessões acontecerem da forma como estão rolando. Nem as reuniões de comissão de maneira remota, mas elas estão rolando. Os casos omissos são definidos pelo Plenário. Já houve duas reuniões online da CPI sem que fosse feito nenhum questionamento”, afirma.

“A CPI passou por todos os trâmites burocráticos previstos no regimento para ser instalada e tem um prazo para entregar os trabalhos. Se, de maneira excepcional, a Assembleia funciona de forma remota, a CPI, como ocorre com as outras comissões, deve seguir o mesmo trâmite”, complementa Pimentel.