Os deputados aprovaram à unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, com 32 emendas apresentadas pelos parlamentares para adequação da LDO ao Plano Plurianual em vigor. O relator do projeto na Comissão de Finanças e Fiscalização (FCC) foi o deputado José Dias (PSD), que explicou que as emendas dos parlamentares adequaram o texto original para que ficasse em harmonia com o Plano Plurianual.
A LDO traça as metas fiscais e prioridades da Administração Pública Estadual; a estrutura e organização dos orçamentos; diretrizes gerais para a elaboração e execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos do Estado; despesas com pessoal e encargos sociais; alterações na legislação tributária estadual e política de aplicação da agência oficial de fomento.
De acordo com a mensagem do governo, para o exercício de 2015 as receitas e despesas primárias projetadas alcançam níveis de R$ 10,7 bilhões e de R$ 10,4 bilhões, respectivamente, gerando, dessa forma, um resultado primário de cerca de R$ 302,7 milhões.
Uma forte chuva acompanhada de ventos, raios e trovões causou diversos transtornos em Pau dos…
Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os…
Seis pessoas foram presas e mandados judiciais para bloquear R$ 14,8 milhões em contas bancárias…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou nessa quarta-feira (18) procedimento para…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nessa quarta-feira (18), por unanimidade,…
A ECONOMIA DA ATENÇÃO E A COLONIZAÇÃO INVISÍVEL DA CONSCIÊNCIA - A disputa contemporânea mais…
This website uses cookies.