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Aneel propõe rateio para pagar custo com usinas térmicas

O pagamento do custo adicional das térmicas passará a ser pago por todos os brasileiros e não mais apenas pelos consumidores da região onde as usinas estão localizadas. A proposta beneficia os consumidores do Nordeste, que pagariam um custo maior pelo fato de boa parte do parque de térmicas estar localizada nos estados da região, embora uma parcela dessa energia seja enviada ao Sudeste. Na sexta-feira da semana passada, por exemplo, o Nordeste enviou 2,5 mil megawatts (MW) médios ao Sudeste.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a nova forma de rateio durante reunião da diretoria, e ficará em audiência pública de hoje, 29 de janeiro,  a 2 de março. A nova proposta de divisão de custos, no entanto, já será aplicada em janeiro. Assim, em vez de onerar a conta de luz de janeiro do Nordeste em R$ 25 por megawatt-hora (MWh) e a do Sudeste em R$ 3,60 por MWh, todos os brasileiros pagarão R$ 3,65 a mais por MWh nesse mês.

Esse custo diz respeito ao pagamento pela energia das térmicas, cujo custo supera o novo teto do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD), de R$ 388,48 por MWh. Várias usinas que hoje estão em operação têm custo de geração muito superior a esse valor. As térmicas atualmente são pagas por um encargo que é cobrado na conta de luz, chamado de Encargos de Serviço do Sistema (ESS), e que seria cobrado apenas dos consumidores da região onde a usina estava instalada.

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