AARN quer parceria contra crise do sistema prisional

O ponto central da proposta que a Associação dos Advogados do Estado (AARN) está discutindo com o Tribunal de Justiça e outras instituições envolvidas com o setor, é união de esforços para debelar a crise que atinge o sistema prisional no Rio Grande do Norte. De acordo com a presidente da AARN, Rossana Fonseca, a proposta voltará a ser tratada no TJRN nesta sexta (4) e será levada em seguida ao Ministério Público do Estado e à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), essa última a responsável pela gestão das penitenciárias estaduais. Dentre as ações propostas pela Associação dos Advogados do RN, estão a realização de mutirões para estabelecimento de progressão de pena e a aplicação de penas alternativas a detentos de menor potencial de periculosidade. O propósito geral é reduzir ao máximo possível a superlotação nas unidades prisionais do Estado.