Violência Doméstica: Juizado especializado tem 3 mil demandas em tramitação

Cerca de 3 mil demandas tramitam hoje no Juizado Especial da Violência Doméstica, localizado no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Elas envolvem a determinação de medidas protetivas, em direção às vítimas, inquéritos, bem como procedimentos que ainda dependem de testemunhas.

No entanto, a magistrada Maria Socorro Pinto, que está a frente da unidade desde 2008, ainda acredita que muitas mulheres agredidas não denunciam as realidades que sofrem dentro de casa, o que gera uma subnotificação dos números. “Muitas ainda têm vergonha ou não sabem propriamente onde se dirigir para denunciar”, comenta a juíza.

De acordo com a titular da unidade, por outro lado, a demanda também vem crescendo após a edição da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. “A legislação favoreceu um aumento. Mas, ainda percebemos que a realidade é mais ampla que os números que temos”, ressalta Socorro Pinto.

A magistrada também defende a criação de mais um Juizado, a fim de se promover maior celeridade aos julgamentos. “Já pedimos isso oficialmente”, acrescenta.

A juíza Socorro Pinto aponta que boa parte das vítimas ainda se dirige à unidade na intenção de formalizar uma queixa contra o autor da agressão. No entanto – à exceção dos casos que exigem urgência, no caso de ameaças de morte por exemplo – as vítimas são orientadas e conduzidas a buscarem também o apoio de uma delegacia especializada, no objetivo de se formalizar o inquérito.